A Plataforma fornecerá ao usuário acesso a produtos cuidadosamente selecionados pela equipe de curadoria Little Jam, garantindo a segurança de todas as operações realizadas pelo usuário na plataforma.
Assim, para utilizar a plataforma, o usuário declara, desde já, que aceita, livre, informada, expressa e sem reservas, todos os itens destes Termos, por meio do clique no botão de aceite.
O usuário compreende também que os Termos poderão ser alterados a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal neste sentido.
Qualquer dúvida, reclamação, solicitação, sugestão ou comentário, inclusive quanto à revogação do consentimento, que o usuário possua com relação a estes Termos ou à plataforma, de um modo geral, poderá ser direcionado ao e-mail [email protected]
Finalmente, ao aceitar os presentes Termos, o usuário se declara plena e civilmente capaz, sendo, portanto, apto a utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Acesso e Disponibilização da Plataforma
Para a realização do cadastro na plataforma, é indispensável que o usuário forneça alguns de seus dados cadastrais, como nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço. Após aceitar estes Termos e concluir o seu cadastro, o usuário estará pronto para fazer uso de todas as funcionalidades e ter acesso a todo o conteúdo disponibilizado pela plataforma, utilizando-se, para tanto, de seu login e senha.
Regras para Utilização da Plataforma
Ao aceitar estes Termos, o usuário se declara:
Condições para Compra de Produtos
Concluída a realização do cadastro, o usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas na plataforma, inclusive a aquisição de produtos nela anunciados. Para concluir suas compras, o usuário deverá realizar o pagamento do(s) produto(s), nos termos e condições selecionados quando da sua efetivação, incluindo-se eventuais tarifas relativas ao envio (frete). Após a finalização da compra não será possível alterar a forma de pagamento ou endereço de entrega, portanto é imprescindível atenção no preenchimento dessas informações. O prazo máximo de entrega será informado a você no momento da compra, sendo sua contagem iniciada, geralmente, após a aprovação do pagamento e confirmação do pedido, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
Condições de Entrega
O transporte dos produtos adquiridos será contratado pela Little Jam. O produto deve ser entregue em perfeito estado e no endereço de entrega indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento de finalização da compra. Em caso de impossibilidade de entrega por responsabilidade do usuário, o pedido será devolvido a Little Jam. Se for identificada avaria ou violação da embalagem do produto, recomenda-se que a entrega seja recusada e o usuário entre em contato com a central de atendimento Little Jam.
Direito de Arrependimento e Trocas
O usuário tem o direito de arrependimento dentro do prazo de até 7 dias corridos, a contar da data do recebimento do(s) produto(s). Assim que devolvido, o produto passará por uma análise pelo time de logística Little Jam, com intuito de apurar se atende às condições para devolução. Será recusada a devolução dos seguintes produtos, exceto em caso de vício do mesmo:
Em caso de aprovação da devolução, o usuário será reembolsado do valor integral despendido do produto.
Troca de produtos
O usuário poderá solicitar a troca do produto dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do pedido, pelo mesmo produto ou por outro similar de menor ou igual valor. Lembramos, contudo, que, ao serem trocados ou devolvidos, o(s) produto(s) deve(rão) se encontrar em sua(s) embalagem(ns) original(is), sem indícios de uso, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, do manual e dos demais acessórios.
Trocas e Devoluções em Caso de Defeito ou Vício
Se você notar algum defeito no produto adquirido por meio da plataforma, entre em contato com a central de atendimento Little Jam. Você poderá solicitar a troca e/ou devolução no prazo de 30 dias corridos, em atendimento ao procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
Canal de Atendimento ao Consumidor
A Little Jam coloca à sua disposição um canal de atendimento para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.
O Canal de Atendimento está disponível de segunda a sexta das 10h às 18h e aos sábados das 10h às 14h, pelo e-mail [email protected] ou telefone 11 973958059.
Tratamento de Dados Pessoais
Quando realizado o cadastro para uso das funcionalidades da plataforma, a Little Jam coletará e armazenará as informações ativamente fornecidas pelo usuário, como, por exemplo, nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço. Pontuamos que as informações de seu cartão de crédito não serão armazenadas pelo site. As informações coletadas são utilizadas para a prestação dos serviços e entrega de produtos pela Little Jam, bem como para fins estatísticos, estudo e implementação de melhorias na plataforma e para o envio de marketing direto e outros fins publicitários. Todos os dados coletados por meio da plataforma são considerados confidenciais pela Little Jam, comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
Direitos em Relação ao Processamento de seus Dados Pessoais
A Little Jam garante a todos os seus usuários, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, o direito de confirmação da existência de tratamento de dados; O acesso aos dados coletados pela plataforma; A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos ou desatualizados e a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário. Nesse caso, basta entrar em contato com a Central de atendimento Little Jam, apontando suas dúvidas e/ou solicitações relacionadas a seus dados pessoais.
