Com o compromisso de conscientizar nossos clientes em relação às informações coletadas e utilizadas para oferecer sempre a melhor experiência de navegação, apresentamos a política de privacidade Little Jam, que tem como objetivo, esclarecer o uso e a propriedade dessas informações.
Ao acessar a nossa plataforma você aceita todas as práticas descritas na política de privacidade.
Esta plataforma é gerenciada pela Maria Alice e Joaquim Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.958.534/0001-99, com sede na Rua Oscar Freire, 416, Cerqueira Cesar- CEP: 01426-901, São Paulo- SP.
DADOS CADASTRAIS COLETADOS
Dados de identificação: informações fornecidas voluntariamente pelos usuários ao se cadastrar em nossa plataforma, tais como nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, endereço, login e senha de acesso à área exclusiva do usuário.
Dados de pagamento: informações fornecidas pelos titulares para realização de compras, números de cartões de crédito e débito, bandeira, data de vencimento, CVV (Card Verification Value) e endereço de cobrança.
Dados de registros eletrônicos e interação do usuário: registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário: informações coletadas a partir da sua navegação em nossa plataforma (seja você visitante ou usuário cadastrado), tais como endereço IP, ID de dispositivos móveis, dados de localização, informações obtidas através do uso de cookies, e demais informações relacionadas à interação do usuário, tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizadas, registros de cliques e identificadores de cookies. Nos casos em que os cookies são usados, um aviso será enviado ao seu navegador para sinalizar a existência de cookies e explicar como se dá este uso. Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento da plataforma.
Finalidade dos dados coletados: os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao funcionamento do nosso e-commerce, observando finalidades ligadas à prestação de nossos serviços e comunicação com titulares sobre produtos, eventos e funcionalidades de nossa plataforma e serviços. Nesse contexto, o tratamento dos dados pessoais é necessário para:
Tempo de armazenamento dos dados: a Little Jam respeita as seguintes normas sobre a retenção de dados pessoais:
Serão mantidos dados pessoais necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que necessário, eliminamos os dados pessoais desnecessários ou excessivos. Mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.
Compartilhamentos dos dados: a Little Jam poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros especializados em análise e detecção de fraudes. Também, para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.
Proteção dos dados: a Little Jam possui procedimentos de segurança para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Todas as informações cadastradas são criptografadas e o controle de acesso é feito através de credenciais. Além disso, nos preocupamos em treinar nossos colaboradores sobre a importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado.
Direitos em relação a proteção de dados: consideramos os direitos dos titulares como sendo de extrema relevância, razão pela qual nos empenhamos para garantir que os direitos sobre os dados pessoais previstos em lei (em especial, art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018) possam ser plenamente exercidos por seus titulares, salvo limitações aplicáveis.
Destacamos a seguir os seguintes direitos que podem ser exercidos: qualquer um pode requerer o acesso aos dados tratados pela Little Jam, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, poderemos fazer uso de mecanismos de verificação e checagem de identidade, com o objetivo de garantir a segurança e proteção às informações tratadas dos dados solicitados contra eventuais fraudes.
Correção ou Atualização: caso os dados pessoais estejam incorretos ou desatualizados, o titular poderá solicitar a correção ou mesmo atualizá-los diretamente na plataforma, desde que esteja devidamente logado.
Exclusão: o usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados fornecidos. Mas, é possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados em nossa base, em caso de obrigações legais ou para a proteção de interesses da Little Jam.
Disposições gerais: ressaltamos que a presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes periodicamente, caso seja necessário, bem como para efetuar eventuais atualizações regulatórias. Por isso, a data de última atualização aparecerá sempre ao final desta Política, sendo que em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado. Por fim, reforçamos que o titular de dados pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seu login, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação junto ao nosso site.
